Cursos técnicos são programas de nível médio com o propósito de capacitar o aluno proporcionando conhecimentos teóricos e práticos nas diversas atividades do setor produtivo. Acesso imediato ao mercado de trabalho é um dos objetivos dos que buscam estes cursos, além da perspectiva de requalificação ou mesmo reinserção no setor produtivo. Estes cursos são abertos a candidatos que tenham concluído o ensino fundamental e para a obtenção do diploma de técnico é necessária à conclusão do ensino médio. Fonte: www.mec.gov.br
Trecho da LDB referente a Educação Profissional
Art. 39°. A educação profissional, integrada às diferentes formas de educação, ao trabalho, à ciência e â tecnologia, conduz ao permanente desenvolvimento de aptidões para a vida produtiva.
Parágrafo único. O aluno matriculado ou egresso do ensino fundamental, médio e superior, bem como o trabalhador em geral, jovem ou adulto, contará com a possibilidade de acesso à educação profissional.
Art. 40°. A educação profissional será desenvolvida em articulação com o ensino regular ou por diferentes estratégias de educação continuada, em instituições especializadas ou no ambiente de trabalho.
Art. 41°. (...)
Parágrafo único. Os diplomas de cursos de educação profissional de nível médio, quando registrados, terão validade nacional.
Art. 42°. As escolas técnicas e profissionais, além dos seus cursos regulares, oferecerão cursos especiais, abertos à comunidade, condicionada a matrícula à capacidade de aproveitamento e não necessariamente ao nível de escolaridade.
