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Semace fará licenciamento ambiental do Acquario Ceará

Competência do licenciamento no âmbito estadual foi reconhecida em parecer jurídico do Ibama

O licenciamento ambiental do Acquario Ceará será realizado pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace).

A competência do licenciamento foi reconhecida através de nota técnica e parecer jurídico emitidos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

A decisão foi oficializada entre o titular da Semace, Ricardo Araújo, e o presidente nacional do Ibama, Curt Trennepohl, em reuniões realizadas na terça (9) e quarta-feiras (10), em Brasília.

A decisão foi encaminhada pelo Ibama à Secretaria de Turismo do Estado do Ceará (Setur), órgão responsável pelo projeto.

De acordo com o ofício assinado por Trennepohl, “o empreendimento em questão não tem impacto significativo e a abrangência do impacto gerado pela sua operação é mínimo”. O reconhecimento se baseou no artigo 10º da Lei Federal Nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, a qual dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente; e o artigo 4º da Resolução 237 do Conselho Nacional de Meio Ambiental (Conama), promulgada em 19 de dezembro de 1997. Esta traz definições para licenciamento ambiental e competência dos órgãos.

Além do Acquario, os titulares de ambos os órgãos trataram de outras pautas durante as reuniões ocorridas nesta semana. Estiveram entre os assuntos discutidos o licenciamento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém e propostas de parceria entre Semace e Ibama para as operações de fiscalização no Ceará.

Acquário

O projeto do Acquario Ceará prevê a construção de um complexo turístico na Praia de Iracema, no local onde antes pertencia ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). Serão instalados 38 tanques-recinto de exibição, com capacidade para 15 milhões de litros, em área total construída de 21.500 metros quadrados.

O Acquario terá em seus quatro pavimentos áreas de lazer, dois cinemas 4D, simuladores de submarino, equipamentos que proporcionam interação entre público e aquário, além de túneis submersos que levarão os visitantes ao interior do tanque de animais marinhos. A obra, de aproximadamente R$ 250 milhões, é um dos maiores projetos estruturantes em curso no Ceará.

fonte: Cnews 12 / 08